A recente articulação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para a construção de uma lei que permita a soltura dos presos do 8 de Janeiro, aliada ao endurecimento de penas para líderes e financiadores de tentativas de golpe, marca um momento inédito e maduro do Parlamento brasileiro. O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) ressalta que a direção adotada pelos novos líderes do Congresso Nacional está em sintonia com a proposta de seu Projeto de Lei 1815/2025, que visa justamente a justiça individualizada e a diminuição de penas para quem foi levado ao erro.

“Feliz em ter contribuído com os presidentes da Câmara, Senado e o STF sentar em cima de um projeto base, que naturalmente pode ter desdobramentos, pode ser aprimorado onde a ideia central é a nossa. É simbólico e importante as duas Casas dar prioridade para um caminho mais equilibrado, que reconhece a complexidade dos fatos e busca reparar injustiças”, destaca Fauto Pinato. “Essa união representa não só uma virada de página institucional, mas também o tom do nosso projeto que é distinguir quem participou sem violência, muitas vezes induzido ao erro, daqueles que realmente ameaçaram a democracia”, afirmou

Fausto Pinato reforça que o momento exige uma profunda autocrítica de todo o meio político. “Durante muito tempo, setores importantes da política colocaram em dúvida, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas. Isso induziu milhares de cidadãos bem-intencionados ao erro e à radicalização. É preciso deixar claro: ataques à democracia são crimes graves e precisam ser responsabilizados, mas também é fundamental reconhecer a vulnerabilidade de quem foi levado pela desinformação”, disse.

O Projeto de Lei 1815/2025, apresentado por Fausto Pinato, diferencia de forma objetiva entre quem se envolveu passivamente nas manifestações e quem organizou, liderou ou financiou atos violentos. “Nossa proposta é por diminuição de penas e anistia proporcional para quem não praticou violência ou depredação, com punição severa àqueles que tentaram subverter a ordem democrática”, explica o deputado.

Fausto Pinato conclui afirmando que o movimento capitaneado pelos presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados é um avanço para o Brasil. “É hora de promover pacificação, corrigir excessos e reafirmar a confiança nas instituições. Mais justiça, menos radicalização. O Brasil ganha quando há equilíbrio, responsabilidade política e olhar humano para os fatos.”