O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santa Fé do Sul aprovou, nesta quinta-feira, dia 5, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do municÃpio. O documento foi elaborado ao longo dos últimos meses pelo Comitê Intersetorial, formado por representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo, Esportes e Lazer, Finanças, Saneamento e Meio Ambiente, sob a articulação do Fundo Social de Solidariedade.
Durante a reunião do conselho, membros do Comitê Intersetorial estiveram presentes para explanar os principais pontos do Plano, detalhando sua estrutura, diretrizes e objetivos. O PMPI terá vigência de 10 anos e tem como objetivo central promover uma cidade melhor para as crianças de 0 a 6 anos, assegurando o desenvolvimento integral na primeira infância.
O Plano está organizado em seis eixos estratégicos, cada um com objetivos, metas e ações especÃficas, voltadas à garantia de direitos, à redução das desigualdades e ao fortalecimento das polÃticas públicas voltadas à infância no municÃpio.
Com a aprovação pelo CMDCA, o PMPI será agora encaminhado ao Poder Legislativo, onde tramitará para se tornar Lei Municipal. Após sua institucionalização, o Plano contará com monitoramento e avaliação anual, assegurando o acompanhamento sistemático das ações e a efetividade das polÃticas públicas previstas.
A aprovação do PMPI representa um avanço significativo para Santa Fé do Sul, reforçando o compromisso do municÃpio com a proteção, o cuidado e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.