Teve início à meia-noite deste domingo (1º) o período da Piracema na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, ambiente que abrange importantes mananciais do Noroeste Paulista, como os rios Grande, Paraná e São José dos Dourados. A restrição se estenderá até 28 de fevereiro de 2027 com o objetivo de proteger o ciclo reprodutivo e garantir a preservação dos peixes nativos da região, momento em que os cardumes sobem as águas para desova e ficam mais vulneráveis à ação humana.
Durante os quatro meses de defeso, fica terminantemente proibida a captura de espécies nativas como dourado, pintado, pacu, curimbatá, piapara, piracanjuba, jaú, mandi-amarelo, traíras, lambaris e cascudos em todas as modalidades de pesca. Por outro lado, a pesca de espécies exóticas, alóctones e híbridas — como tilápia, tucunaré, corvina de água doce, carpa, bagre africano e pirarucu — continua permitida, desde que sejam observados os limites de quantidade, locais autorizados e a utilização de equipamentos regulamentados.
Para conter irregularidades, o 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, responsável pelo policiamento regional nas áreas de Fernandópolis, São José do Rio Preto, Franca e Ribeirão Preto, intensificará o patrulhamento náutico e terrestre em rios, represas e pontos de pescaria. A fiscalização já vinha ocorrendo na Operação Pré-Piracema, realizada na segunda metade de outubro, que resultou na abordagem de 1.160 pescadores e 452 embarcações, além da aplicação de mais de R$ 43 mil em multas e na apreensão de 137 quilos de peixe e quase seis quilômetros de redes irregulares.
As penalidades para quem descumprir as normas de proteção da fauna aquática incluem multas com valor inicial de R$ 1 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de pescado apreendido, além do confisco de barcos, motores, varas e petrechos de pesca. O infrator também pode responder criminalmente por crime ambiental. As equipes da Polícia Ambiental percorrem os leitos dos rios regionais já neste fim de semana em caráter orientativo, passando a aplicar as sanções cabíveis a partir do primeiro minuto de vigência das restrições.
