A Câmara Municipal de Fernandópolis aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada na noite de terça-feira (13), o projeto de lei de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Daniel Tridico Arroio, que institui o programa “Cine Azul e Cultura Acessível”. A iniciativa busca ampliar o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) às atividades culturais no município.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.984, de 30 de março de 2020, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, incluindo a acessibilidade cultural entre as políticas públicas municipais.
Sessões adaptadas e ambientes inclusivos
O programa prevê a realização de sessões de cinema, apresentações teatrais, musicais, circenses e outras atividades culturais com adaptações destinadas a proporcionar maior conforto e acessibilidade às pessoas com autismo.
Entre as medidas estão a redução do volume sonoro, iluminação mais suave, liberdade de movimentação dos participantes, pausas flexíveis durante as apresentações e capacitação dos profissionais para oferecer atendimento humanizado.
As adaptações poderão ser adotadas tanto em ambientes fechados quanto em espaços abertos, respeitando as necessidades sensoriais dos participantes.
Parcerias com a iniciativa privada
O texto aprovado também prevê a possibilidade de parcerias com cinemas, teatros, casas de espetáculos, instituições culturais, organizações não governamentais e entidades da sociedade civil para viabilizar e ampliar o alcance do programa.
Na justificativa apresentada ao Legislativo, Daniel Arroio destacou que pessoas com TEA podem apresentar hipersensibilidade a estímulos sonoros e visuais, o que muitas vezes dificulta a participação em atividades culturais convencionais.
A proposta busca reduzir essas barreiras, proporcionando mais oportunidades de lazer, convivência familiar e integração social.
Com a aprovação unânime dos vereadores, o projeto representa mais uma iniciativa legislativa voltada à inclusão das pessoas com autismo em Fernandópolis. A proposta segue para as etapas legais posteriores à aprovação legislativa.
